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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.
Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33
Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência
Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:53
Direito civil. Consumidor. Plano de saúde.
Ação civil pública. Cláusula de reajuste por mudança de faixa etária.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:50
Justiça determina que plano de saúde ofereça atendimento domiciliar à criança com paralisia cerebral
O juízo também condenou o plano de saúde ao pagamento de R$ 8 mil em danos morais por abusividade na recusa de cobertura
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:20
Gestante é indenizada por empresa de plano de saúde pela falta de atendimento
O plano de saúde deverá indenizar moralmente a segurada em R$ 10 mil reais por ter negado o custeio
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:02
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
O entendimento foi reafirmado pela Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:36
Idoso cardíaco será indenizado por não atendimento em plano de saúde
Unimed negou cobertura de prótese para realização de cirurgia cardíaca ao paciente depois de ter pago pelo plano de saúde por mais de 12 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:12
Plano de saúde deve pagar dano moral a segurado inadimplente que teve atendimento de emergência negado
A recusa do plano de saúde em prestar assistência médica de emergência a segurado inadimplente há menos de 60 dias gera dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 20:19
MPF/SP move ação para que plano de saúde não limite atendimento de urgência
Para MPF, resolução do Conselho Nacional de Saúde Suplementar que prevê limitação de cobertura para emergências e urgências durante o período de carência deve ser anulada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:18
Médico. Remuneração. Não caracterização.
Vínculo de emprego com administradora de plano de saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:10
Clínica condenada por negar atendimento
A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:15
Plano de saúde deverá cobrir fonoaudiólogo sem limitação
Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:29
Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico
Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11
Plano de saúde cobre uso de acessórios
, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45
Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental
Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:25
Plano de saúde x direitos dos usuários
Desde o rol de procedimentos da ANS até as regras para solicitar o reembolso, confira quais são os direitos dos beneficiários dos planos de saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2002 - 03:00
Cobrança de Plano de Saúde
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:37
Atraso em pagamento de mensalidade não pode impedir atendimento de urgência, decide juiz
A operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais por negar atendimento de emergência a um bebê.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:38
TRT-RS nega vínculo de emprego entre médico e plano de saúde
O profissional prestava atendimento em um centro clínico que pertence à empresa, mas trabalhava com autonomia de horários e recebia remuneração variável
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:10
Ação indenizatória.
Erro médico. Atendimento negligente.